Empresa pública indenizará funcionária ofendida por dirigente em matéria de jornal

Mantida responsabilidade solidária em recurso que discutia repartição dos valores de indenização

Com base nos termos da condenação, o colegiado afastou a alegação de uma das instituições de que deveria ser determinada a repartição, e não a solidariedade, do valor fixado a título de indenização.

Trabalhador deve arcar com multas e avarias em veículo por manifestar concordância em contrato

danos em documentos devidamente assinados pelo trabalhador

Pirataria na era digital ainda representa um risco para as empresas?

destacam pontos que podem auxiliar na prevenção de danos para marcas e empresas

Site de viagens é condenado a restituir cliente por cobrança de multa abusiva

O juiz condenou a Decolar.com Ltda. a indenizar a parte autora, por danos materiais, no valor de R

Seguradora prova omissão de autarquia e consegue ressarcimento em acidente

A autarquia responsável por rodovia estadual responde objetivamente pelos danos causados ao

Direito de ação por inadimplemento de obrigação contratual entre empresas prescreve em três anos

O prazo é válido para os pedidos de compensação de danos contratuais e extracontratuais, que, salvo

Justiça bloqueia bens de processados por fraude milionária no Sistema da Dívida Ativa

bloqueados para garantir eventual ressarcimento dos danos ao erário em caso de condenação

TJ autoriza criação de animais em granja

O MP e o Estado alegaram que a granja causa danos de ordem ambiental na vizinhança por estar em

Motorista pede, mas não leva, indenização por air bag não ativado em batida

autora revelam que não houve danos às partes vitais do corpo, afastando a necessidade de indenização

Cortador de cana acidentado com facão ganha indenização por dano moral

A Cosan S. A. Indústria e Comércio foi condenada a indenizar por danos moral e material um cortador

TJ condena município por omissão

ocorrência dos danos à propriedade da autora e a relação de causalidade entre o dano e a conduta culposa do município

Penal. Crime de trânsito. Homicídio culposo.

imposta. Correlação entre o delito praticado e a prevenção da prática de novos delitos. Reparação dos danos.

Deputado federal cassado por improbidade administrativa recorre ao STF

integralmente os danos causados ao erário e ainda teve decretada a perda da função pública

Indenização negada a colégio que culpou Orcali de arranhões em vidraças

cautelar conexa comprova serem os danos posteriores à prestação do serviço de limpeza.

Município paranaense quer suspender decisão que determinou reabertura de estrada

tráfego intenso de caminhões e veículos no local acarreta inúmeros danos aos cidadãos que habitam as proximidades.

TJRN nega indenização de 80 milhões

cigarros fabricados pelas empresas, que não alertaram para os danos advindos do seu uso.

Advogado acusado de apropriação indébita continuará preso

ao pagamento de R$ 13 mil por reparação de danos à vítima.

Estacionamento deve pagar indenização à seguradora por roubo de carro sob sua guarda

A cia de seguros Mitsui Marine e Kyoei Fire ajuizou uma ação de indenização por danos materiais

Habeas corpus não é a via correta para análise

decisão ao Juízo do local, que conhece bem os danos ofertados à sociedade pelo acusado.